Áreas de Atuação

O escritório Coser Advocacia & Consultoria atua nas áreas consultiva, negocial e contenciosa, relacionadas ao Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Civil, além de outras áreas específicas do Direito, visando a atender os interesses dos seus clientes.
Nas áreas Consultiva e Negocial, utiliza métodos não litigiosos de solução de conflitos, tais como a mediação e a negociação, através de profissionais experientes em gestão e negócios, com o objetivo de prevenir ações judiciais e compor conflitos por meio de acordos e transações.
Na área Contenciosa, representa os interesses dos seus clientes na esfera administrativa e em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive com sustentação oral nos Tribunais, com o propósito de garantir o sucesso nas demandas judiciais.

Direito Empresarial

  • Planejamento jurídico e negocial para gestão e recuperação de empresas;
  • Negociação de acordos judiciais e extrajudiciais;
  • Renegociação com credores;
  • Recuperação de créditos diversos;
  • Constituição e estruturação jurídica de empresas;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
  • Solução de divergências societárias e reestruturação de empresas;
  • Análise e elaboração de contratos empresariais, como contratos de fornecimento, de distribuição, de representação, de prestação de serviços, de cessão de crédito, joint venture, broker, dentre outros;
  • Atuação preventiva ou contenciosa junto aos órgãos de fiscalização, tais como Inmetro, Anvisa, dentre outros;
  • Posse e propriedade de imóveis;
  • Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais;
  • Elaboração de plano de recuperação judicial com equipe multidisciplinar.

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Direito Tributário

  • Defesas em execuções fiscais;
  • Defesas em procedimentos administrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Medidas judiciais positivas na defesa dos interesses dos contribuintes, tais como anulatórias e mandados de segurança;
  • Garantia com precatórios;
  • Planejamento de negócios e de estruturação societária;
  • Due diligence (levantamento de passivos – abertos e ocultos - tributários e fiscais);
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre a interpretação da legislação tributária nacional, estadual e municipal;
  • Análise sobre novos incentivos fiscais e sobre aproveitamento de créditos;
  • Análise de riscos fiscais;
  • Consultas formais perante as esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Acompanhamento dos leading cases e atualização constante sobre a jurisprudência, informando o cliente sobre as últimas teses jurídicas dos tribunais;
  • Obtenção de Certidões Negativas.

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Direito Trabalhista

  • Atuação preventiva e contenciosa nas esferas administrativa e judicial (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho);
  • Defesas acerca de indenização por acidente ou doença do trabalho;
  • Dano moral e material;
  • Planejamento empresarial visando a evitar autuações e litígios, considerando as peculiariedades e a legislação específica de cada atividade;
  • Defesas em autuações de órgãos fiscalizadores como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselhos de Classe, dentre outros;
  • Acompanhamento perante a Câmara de Conciliação Prévia (CCP);
  • Consultoria no projeto e na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
  • Consultoria no projeto e na elaboração do Programa de Participação nos Lucros e Resultados;
  • Consultoria no projeto e na elaboração do Código de Ética da Empresa, visando a evitar danos morais, utilização indevida da internet, venda interna de mercadorias, má conduta dos funcionários, entre outros;
  • Consultoria das rotinas trabalhistas (in company);
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre a interpretação da legislação;
  • Avaliação do passivo trabalhista.

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Direito Civil

  • Análise e elaboração de contratos cíveis, como contrato de compra e venda, locação, arrendamento, comodato, fiança, transporte, dentre outros;
  • Cobrança, execução e recuperação de créditos diversos;
  • Defesas em questões relacionadas ao Direito do Consumidor;
  • Responsabilidade civil;
  • Dano moral e material;
  • Constituição de holdings patrimoniais;
  • Alienação fiduciária imobiliária e hipoteca como instrumentos de garantia;
  • Consultoria em transações de compra e venda de imóveis urbanos e rurais;
  • Ações possessórias (reintegração de posse e imissão de posse), ação reivindicatória e ação de usucapião;
  • Ação de despejo e cobrança de aluguel;
  • Assessoria em relação ao regime patrimonial de bens, separação, divórcio e união estável;
  • Inventário, elaboração de testamento e planejamento sucessório.

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